Lama da Samarco: responsabilidade também do Estado

Resumo: A tragédia humana e ambiental revela, além da negligência das empresas envolvidas, descaso na fiscalização a cargo do Estado. Vultosas taxas de fiscalização são cobradas, mas não há contrapartida do Poder Público. Tempo de leitura: 3 minutos. Os órgãos federais de controle, em especial o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), têm sido apontadosContinuar lendo “Lama da Samarco: responsabilidade também do Estado”

Mediocridade no licenciamento ambiental

Resumo: A ausência de uma lei para o licenciamento ambiental é a causa para o cipoal normativo que acaba por tornar a vida do empreendedor um inferno. É desalentador saber que muitas respostas são conhecidas, mas a falta de vontade política nos impede pô-las em prática. Tempo de leitura: 3 minutos. O licenciamento ambiental éContinuar lendo “Mediocridade no licenciamento ambiental”

Crescimento pelo intercâmbio cultural (Copa do Mundo 2014)

Resumo: A Copa do Mundo é uma chance para mostrarmos que somos muito mais do que “o país do futebol”, mas também é uma grande oportunidade para absorvermos a dos milhares de turistas dos quatro cantos do globo que visitarão o país. Tempo de leitura: 2 minutos. São aguardados cerca de 600 mil turistas estrangeirosContinuar lendo “Crescimento pelo intercâmbio cultural (Copa do Mundo 2014)”

O Ibama endurece a fiscalização para pequenas empresas

Resumo: A revogação da única norma ambiental que conferia tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas expõe o desprezo do Ibama com essa classe de empresários, além de violar a Constituição. Tempo de leitura: 2 minutos. Há limites para a mordida do Ibama? A julgar pela recente publicação da Instrução Normativa (IN) nº 6, deContinuar lendo “O Ibama endurece a fiscalização para pequenas empresas”

O Supremo e a compensação ambiental

Resumo: A decisão do STF que declarou inconstitucional a alíquota e a base de cálculo da compensação ambiental fortalece a necessidade de sempre se guardar proporcionalidade entre o fato e o dano que possa causar. Tempo de leitura: 3 minutos. Dias atrás, o Supremo Tribunal Federal (STF), seguindo a tendência de julgar prioritariamente os casosContinuar lendo “O Supremo e a compensação ambiental”