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Um futuro incógnito

Resumo: Somos o país dos contrastes: ora temos tudo para dar certo, mas fracassamos, ora temos tudo para dar errado, mas nos superamos. Precisamos aprender a aproveitar nosso potencial e promover as reformas necessárias. O desafio é convencer os que se beneficiam do quadro caótico. Tempo de leitura: 3 minutos O laureado economista Simon KuznetsContinuar lendo “Um futuro incógnito”

Nossa obsessão pelo lado sujo da política

Resumo: adoramos falar sobre o lado sujo da política, que nada nos acrescenta. Os grandes assuntos nacionais seguem ignorados pela mídia e pelas pessoas. Precisamos formar massa crítica se quisermos refundar o país. Tempo de leitura: 3 minutos. Temos que reconhecer: não sabemos falar de política! Parece contraditório que no país onde as pessoas sãoContinuar lendo “Nossa obsessão pelo lado sujo da política”

Um Estado justo e eficiente

Resumo: O Estado brasileiro sempre foi hostil à livre iniciativa. É preciso parar de agir como se fosse um fim em si mesmo. Estado e mercado devem andar de mãos dadas, visando o bem-estar das pessoas e das empresas. Tempo de leitura: 3 minutos. Em maio, no auge da pandemia, um ex-presidente da República disseContinuar lendo “Um Estado justo e eficiente”

Expresso 2022

Nenhum país foi refundado por livre e espontânea vontade dos governantes. Sem mobilização, as opções para 2022 serão as mesmas. A mudança tem que vir de baixo para cima.
Tempo de leitura: 3 minutos.

Supremo no atoleiro dos números

Resumo: o excesso de ações (e poderes) colocou o Supremo “numa quadra nada alvissareira”. A boa notícia é que depende principalmente do próprio Tribunal sair deste atoleiro. Tempo de leitura: 3 min. Os números do Judiciário são impressionantes, mas não positivamente. Não é salutar o país ter 80 milhões de ações aguardando julgamento. Tal quantidade,Continuar lendo “Supremo no atoleiro dos números”

Críticas à recente revogação das resoluções do Conama são injustas

Resumo: As críticas à recente revogação de atos normativos do Conama miraram em uma pessoa, mas acertaram outras de forma muito injusta. A revogação é o desfecho juridicamente natural de um processo correto e necessário para resgatar a segurança jurídica. Tempo de leitura: 3 min. As críticas recentes envolvendo a revogação das resoluções Conama, emContinuar lendo “Críticas à recente revogação das resoluções do Conama são injustas”

Miopia nas críticas à gestão ambiental na Amazônia

Resumo: Os Estados são os maiores responsáveis pela gestão ambiental da Amazônia, mas as cobranças acabam recaindo sobre a União. É preciso repensar o modelo federativo na região, para uma melhor performance na governança. Tempo de leitura: 3 min. As críticas à gestão ambiental do Governo Federal, em especial o cuidado com a Amazônia, sãoContinuar lendo “Miopia nas críticas à gestão ambiental na Amazônia”

2013: o ano que não acabou

Resumo: As promessas de 2013 foram anuladas pela polarização política que se instaurou, agravada pelas mídias virtuais. Mas as melhores oportunidades aparacem justamente nas crises. Tempo de leitura: 3 min. O ano de 2013 não acabou, ainda estamos vivendo aquele clima de polarização e disputas irracionais que surgiram logo após as manifestações populares. Apesar deContinuar lendo “2013: o ano que não acabou”

É preciso criar um “Simples” ambiental

Resumo: A Constituição exige tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas, mas a legislação ambiental não se adequou a este mandamento. É possível simplificar essa legislação sem colocar em risco a integridade do meio ambiente. Tempo de leitura: 3 min. As micro e pequenas empresas (MPEs) gozam de proteção jurídica destacada: a Constituição (art. 179)Continuar lendo “É preciso criar um “Simples” ambiental”

Licenciamento ambiental: precisamos de um marco regulatório

Resumo: O país até hoje não tem uma lei disciplinando o licenciamento ambiental. Mas o Congresso discute uma proposta desde 2004, que agora está madura para ser votada. Tempo de leitura: 4 min. O Brasil ocupa posições abaixo do seu potencial nos rankings globais de competitividade das economias: no relatório Doing Business, do Banco Mundial,Continuar lendo “Licenciamento ambiental: precisamos de um marco regulatório”

Autocontenção do Judiciário

Resumo: Os juízes precisam conter suas emoções e se ater ao racionalismo inerente ao Direito. Somente assim será possível alcançarmos a tão desejada segurança jurídica. Tempo de leitura: 4 minutos. O julgamento para confirmar a medida cautelar deferida parcialmente na ADI 6.121, ocorrido em 2019, chamou a atenção pela tentativa de o Judiciário se imporContinuar lendo “Autocontenção do Judiciário”

O fardo do federalismo brasileiro

Resumo: O federalismo é uma ferramenta sofisticada de governança, mas se mal utilizado se transforma em um fardo para a população. Tempo de leitura: 3 minutos. Os mecanismos de freios e contrapesos (checks and balances) são trunfos adotados pelos países com o objetivo de evitar a superconcentração de poderes e de permitir que um poderContinuar lendo “O fardo do federalismo brasileiro”

Licenciamento ambiental de infraestrutura

Resumo: A infraestrutura é a base para o desenvolvimento do país, mas é o setor que mais sofre com o licenciamento ambiental. É preciso repensar o instrumento e o Congresso tem papel fundamental nisso. Tempo de leitura: 3 minutos. Diferentemente dos projetos essencialmente particulares, cujo interesse principal pertence ao agente privado, os projetos de infraestruturaContinuar lendo “Licenciamento ambiental de infraestrutura”

Não existe guerra ambiental

Resumo: Na teoria faz sentido se falar em guerra ambiental, onde Estados e Municípios relaxariam as exigências a fim de atrair empresas, mas a prática comprova que isso não existe. Além do que a legislação ambiental não chega a ser um fator diferencial à decisão empresarial onde se instalar. Tempo de leitura: 3 minutos. OContinuar lendo “Não existe guerra ambiental”

O TCU e as unidades de conservação

Resumo: O TCU transferiu a responsabilidade de realizar investimentos em unidades de conservação do Poder Público para o empreendedor. Além de a decisão não ter base legal, vai causar prejuízo às próprias unidades de conservação, ao planejamento e gestão ambiental e ao empreendedor. Tempo de leitura: 3 minutos. Em 2016 o Tribunal de Contas daContinuar lendo “O TCU e as unidades de conservação”

Lama da Samarco: responsabilidade também do Estado

Resumo: A tragédia humana e ambiental revela, além da negligência das empresas envolvidas, descaso na fiscalização a cargo do Estado. Vultosas taxas de fiscalização são cobradas, mas não há contrapartida do Poder Público. Tempo de leitura: 3 minutos. Os órgãos federais de controle, em especial o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), têm sido apontadosContinuar lendo “Lama da Samarco: responsabilidade também do Estado”

Crescimento pelo intercâmbio cultural (Copa do Mundo 2014)

Resumo: A Copa do Mundo é uma chance para mostrarmos que somos muito mais do que “o país do futebol”, mas também é uma grande oportunidade para absorvermos a dos milhares de turistas dos quatro cantos do globo que visitarão o país. Tempo de leitura: 2 minutos. São aguardados cerca de 600 mil turistas estrangeirosContinuar lendo “Crescimento pelo intercâmbio cultural (Copa do Mundo 2014)”

O Ibama endurece a fiscalização para pequenas empresas

Resumo: A revogação da única norma ambiental que conferia tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas expõe o desprezo do Ibama com essa classe de empresários, além de violar a Constituição. Tempo de leitura: 2 minutos. Há limites para a mordida do Ibama? A julgar pela recente publicação da Instrução Normativa (IN) nº 6, deContinuar lendo “O Ibama endurece a fiscalização para pequenas empresas”

O Supremo e a compensação ambiental

Resumo: A decisão do STF que declarou inconstitucional a alíquota e a base de cálculo da compensação ambiental fortalece a necessidade de sempre se guardar proporcionalidade entre o fato e o dano que possa causar. Tempo de leitura: 3 minutos. Dias atrás, o Supremo Tribunal Federal (STF), seguindo a tendência de julgar prioritariamente os casosContinuar lendo “O Supremo e a compensação ambiental”

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