Artigos
Supremo, ornitorrinco é mamífero!
Resumo: o STF tem trocado os pés pelas mãos em alguns julgamentos envolvendo assuntos ambientais, demonstrando desconhecimento de conceitos básicos. Querer impor para toda e qualquer situação o licenciamento ambiental mais rígido e o estudo ambiental mais complexo não tornará o meio ambiente mais sadio. Tempo de leitura: 4 minutos. A curva ascendente que oContinuar lendo “Supremo, ornitorrinco é mamífero!”
A ferida ecológica
Resumo: Freud identificou as 3 feridas narcísicas do passado: a cosmológica, a biológica e a psicológica. A próxima é a ecológica. O avanço humano dos últimos séculos coincidiu com a devastação ecológica. Nos refugiamos na ilusão de que a ciência nos permitirá refazer o mundo, mas somos incapazes de aprender com as experiências. Tempo deContinuar lendo “A ferida ecológica”
Um futuro incógnito
Resumo: Somos o país dos contrastes: ora temos tudo para dar certo, mas fracassamos, ora temos tudo para dar errado, mas nos superamos. Precisamos aprender a aproveitar nosso potencial e promover as reformas necessárias. O desafio é convencer os que se beneficiam do quadro caótico. Tempo de leitura: 3 minutos O laureado economista Simon KuznetsContinuar lendo “Um futuro incógnito”
Nossa obsessão pelo lado sujo da política
Resumo: adoramos falar sobre o lado sujo da política, que nada nos acrescenta. Os grandes assuntos nacionais seguem ignorados pela mídia e pelas pessoas. Precisamos formar massa crítica se quisermos refundar o país. Tempo de leitura: 3 minutos. Temos que reconhecer: não sabemos falar de política! Parece contraditório que no país onde as pessoas sãoContinuar lendo “Nossa obsessão pelo lado sujo da política”
Um Estado justo e eficiente
Resumo: O Estado brasileiro sempre foi hostil à livre iniciativa. É preciso parar de agir como se fosse um fim em si mesmo. Estado e mercado devem andar de mãos dadas, visando o bem-estar das pessoas e das empresas. Tempo de leitura: 3 minutos. Em maio, no auge da pandemia, um ex-presidente da República disseContinuar lendo “Um Estado justo e eficiente”
Expresso 2022
Nenhum país foi refundado por livre e espontânea vontade dos governantes. Sem mobilização, as opções para 2022 serão as mesmas. A mudança tem que vir de baixo para cima.
Tempo de leitura: 3 minutos.
Supremo no atoleiro dos números
Resumo: o excesso de ações (e poderes) colocou o Supremo “numa quadra nada alvissareira”. A boa notícia é que depende principalmente do próprio Tribunal sair deste atoleiro. Tempo de leitura: 3 min. Os números do Judiciário são impressionantes, mas não positivamente. Não é salutar o país ter 80 milhões de ações aguardando julgamento. Tal quantidade,Continuar lendo “Supremo no atoleiro dos números”
Críticas à recente revogação das resoluções do Conama são injustas
Resumo: As críticas à recente revogação de atos normativos do Conama miraram em uma pessoa, mas acertaram outras de forma muito injusta. A revogação é o desfecho juridicamente natural de um processo correto e necessário para resgatar a segurança jurídica. Tempo de leitura: 3 min. As críticas recentes envolvendo a revogação das resoluções Conama, emContinuar lendo “Críticas à recente revogação das resoluções do Conama são injustas”
Miopia nas críticas à gestão ambiental na Amazônia
Resumo: Os Estados são os maiores responsáveis pela gestão ambiental da Amazônia, mas as cobranças acabam recaindo sobre a União. É preciso repensar o modelo federativo na região, para uma melhor performance na governança. Tempo de leitura: 3 min. As críticas à gestão ambiental do Governo Federal, em especial o cuidado com a Amazônia, sãoContinuar lendo “Miopia nas críticas à gestão ambiental na Amazônia”
2013: o ano que não acabou
Resumo: As promessas de 2013 foram anuladas pela polarização política que se instaurou, agravada pelas mídias virtuais. Mas as melhores oportunidades aparacem justamente nas crises. Tempo de leitura: 3 min. O ano de 2013 não acabou, ainda estamos vivendo aquele clima de polarização e disputas irracionais que surgiram logo após as manifestações populares. Apesar deContinuar lendo “2013: o ano que não acabou”
É preciso criar um “Simples” ambiental
Resumo: A Constituição exige tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas, mas a legislação ambiental não se adequou a este mandamento. É possível simplificar essa legislação sem colocar em risco a integridade do meio ambiente. Tempo de leitura: 3 min. As micro e pequenas empresas (MPEs) gozam de proteção jurídica destacada: a Constituição (art. 179)Continuar lendo “É preciso criar um “Simples” ambiental”
Licenciamento ambiental: precisamos de um marco regulatório
Resumo: O país até hoje não tem uma lei disciplinando o licenciamento ambiental. Mas o Congresso discute uma proposta desde 2004, que agora está madura para ser votada. Tempo de leitura: 4 min. O Brasil ocupa posições abaixo do seu potencial nos rankings globais de competitividade das economias: no relatório Doing Business, do Banco Mundial,Continuar lendo “Licenciamento ambiental: precisamos de um marco regulatório”
Autocontenção do Judiciário
Resumo: Os juízes precisam conter suas emoções e se ater ao racionalismo inerente ao Direito. Somente assim será possível alcançarmos a tão desejada segurança jurídica. Tempo de leitura: 4 minutos. O julgamento para confirmar a medida cautelar deferida parcialmente na ADI 6.121, ocorrido em 2019, chamou a atenção pela tentativa de o Judiciário se imporContinuar lendo “Autocontenção do Judiciário”
O fardo do federalismo brasileiro
Resumo: O federalismo é uma ferramenta sofisticada de governança, mas se mal utilizado se transforma em um fardo para a população. Tempo de leitura: 3 minutos. Os mecanismos de freios e contrapesos (checks and balances) são trunfos adotados pelos países com o objetivo de evitar a superconcentração de poderes e de permitir que um poderContinuar lendo “O fardo do federalismo brasileiro”
Segurança jurídica para quem mais precisa
Resumo: A Lei 13.655 é fundamental para a melhoria do país, mas algumas categorias do funcionalismo público a criticam como se se esquececem de que o Estado não é um fim em si mesmo. Tempo de leitura: 5 minutos. As discussões que tomaram conta na reta final da aprovação da Lei 13.655/2018, que incluiu artigosContinuar lendo “Segurança jurídica para quem mais precisa”
Licenciamento ambiental de infraestrutura
Resumo: A infraestrutura é a base para o desenvolvimento do país, mas é o setor que mais sofre com o licenciamento ambiental. É preciso repensar o instrumento e o Congresso tem papel fundamental nisso. Tempo de leitura: 3 minutos. Diferentemente dos projetos essencialmente particulares, cujo interesse principal pertence ao agente privado, os projetos de infraestruturaContinuar lendo “Licenciamento ambiental de infraestrutura”
Não existe guerra ambiental
Resumo: Na teoria faz sentido se falar em guerra ambiental, onde Estados e Municípios relaxariam as exigências a fim de atrair empresas, mas a prática comprova que isso não existe. Além do que a legislação ambiental não chega a ser um fator diferencial à decisão empresarial onde se instalar. Tempo de leitura: 3 minutos. OContinuar lendo “Não existe guerra ambiental”
O TCU e as unidades de conservação
Resumo: O TCU transferiu a responsabilidade de realizar investimentos em unidades de conservação do Poder Público para o empreendedor. Além de a decisão não ter base legal, vai causar prejuízo às próprias unidades de conservação, ao planejamento e gestão ambiental e ao empreendedor. Tempo de leitura: 3 minutos. Em 2016 o Tribunal de Contas daContinuar lendo “O TCU e as unidades de conservação”
Toma lá, dá cá (Olimpíadas 2016)
Resumo: Os Jogos Olímpicos são uma oportunidade de mostrar ao mundo o que de melhor o Brasil, e o Rio, podem oferecer. Espera-se que o legado de 2016 seja positivo. Tempo de leitura: 2 minutos. Muito se discute sobre o legado que grandes eventos esportivos podem deixar para o país sede. A história guarda exemplosContinuar lendo “Toma lá, dá cá (Olimpíadas 2016)”
Lama da Samarco: responsabilidade também do Estado
Resumo: A tragédia humana e ambiental revela, além da negligência das empresas envolvidas, descaso na fiscalização a cargo do Estado. Vultosas taxas de fiscalização são cobradas, mas não há contrapartida do Poder Público. Tempo de leitura: 3 minutos. Os órgãos federais de controle, em especial o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), têm sido apontadosContinuar lendo “Lama da Samarco: responsabilidade também do Estado”
Mediocridade no licenciamento ambiental
Resumo: A ausência de uma lei para o licenciamento ambiental é a causa para o cipoal normativo que acaba por tornar a vida do empreendedor um inferno. É desalentador saber que muitas respostas são conhecidas, mas a falta de vontade política nos impede pô-las em prática. Tempo de leitura: 3 minutos. O licenciamento ambiental éContinuar lendo “Mediocridade no licenciamento ambiental”
Crescimento pelo intercâmbio cultural (Copa do Mundo 2014)
Resumo: A Copa do Mundo é uma chance para mostrarmos que somos muito mais do que “o país do futebol”, mas também é uma grande oportunidade para absorvermos a dos milhares de turistas dos quatro cantos do globo que visitarão o país. Tempo de leitura: 2 minutos. São aguardados cerca de 600 mil turistas estrangeirosContinuar lendo “Crescimento pelo intercâmbio cultural (Copa do Mundo 2014)”
O Ibama endurece a fiscalização para pequenas empresas
Resumo: A revogação da única norma ambiental que conferia tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas expõe o desprezo do Ibama com essa classe de empresários, além de violar a Constituição. Tempo de leitura: 2 minutos. Há limites para a mordida do Ibama? A julgar pela recente publicação da Instrução Normativa (IN) nº 6, deContinuar lendo “O Ibama endurece a fiscalização para pequenas empresas”
O Supremo e a compensação ambiental
Resumo: A decisão do STF que declarou inconstitucional a alíquota e a base de cálculo da compensação ambiental fortalece a necessidade de sempre se guardar proporcionalidade entre o fato e o dano que possa causar. Tempo de leitura: 3 minutos. Dias atrás, o Supremo Tribunal Federal (STF), seguindo a tendência de julgar prioritariamente os casosContinuar lendo “O Supremo e a compensação ambiental”
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Excelente as suas observações acerca de diferentes temas.
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